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Apostila de Direito Civil Indice: Introdução ao direito, Lei de introdução ao código civil, Direito civil, Das Pessoas, Dos Bens, Dos fatos, Atos e negocios jurídicos, Direito das obrigações, Direito das Coisas, Direito de família, Direito das sucessões, Provas de direito civil da OAB, Gabarito. Tam. 1, 33 MB Download (Sharex)
Apostila de Direito Internacional Indice:Fontes do direito internacional público,Estado,Condição jurídica do estrangeiro,Soberania, Organizações internacionais,Direito de integração,Proteção internacional dos direitos humanos,Domínio público internacional,..etc. Tam.821 Kb Download (ShareX) Download (Mediafire)
Apostila de Processo Penal Indice: 1.Inquerito policial2.Princípios processuais3. Ação penal4. Competência5.Nulidades6.Habeas Corpus7.Prova8.Recursos9.Exercícios Tam. 422 kb Download (Sharex) Download (Mediafire)
Apostila de Direito Empresarial DIREITO SOCIETÁRIO 1. Empresa2. Estabelecimento empresarial3. Empresários.4. Registro do Empresário5. Arquivamento e Escrituração5.1 Arquivamento5.2 Escrituração6. Livro obrigatório comum7. Livro obrigatório especial8. Livros facultativos9. Livro Fiscal 10. Exibição dos livros empresariais11. Sociedade empresária11.1 Origem:11.2 Conceito11.3 Classificação das sociedades 11.4 Tipos de sociedade11.5. Direitos e obrigações dos sócios 12. Sociedade Limitada 12.1 Conceito … Continuar lendo
Apostila de Direito Penal Índice:Aplicação da lei penal (princípio da legalidade, lei penal do tempo, lei penal do espaço), Teoria do crime ( conceito de crime, classificação das infrações penais, sujeito ativo e passivo, fato típico, conflito aparente de normas, crime doloso, crime culposo, antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas), Sanção penal ( Conceito de pena, … Continuar lendo
Apostila de Direito Constitucional Conteúdo: Teoria da Constituição, Normas Constitucionais, Poder Constituinte, Contrôle de Constitucionalidade, Principios Fundamentais, Remédios Constitucionais, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Exercicios e Gabarito. Tam. 1,12 mb Download (ShareX) Download (Mediafire)
Ebook de Direito Constitucional Conteúdo: direito constitucional, poder constituinte, direitos e garantias constitucionais, tutela constitucional das liberdades, direitos sociais, direito de nacionalidade, direitos politicos, organização político-administrativa, administração pública, organização dos poderes e do ministério público, processo legislativo, contrôle de constitucionalidade, defesa do estado e das instituições democráticas, ordem econômica e financeira , ordem social. Tam. … Continuar lendo
Aulas de Direito Administrativo Peesoal taí mais uma apostila de direito administrativo. Aproveitem. Conteúdo: Clique nas imagens para ampliar. Tam. 1,40 mb Download (shareX)
Apostila de Direito Penal Conteúdo: – Modulos de I a XXIV (Principio da legalidade, princípio da reserva legal , irretroatividade, extratividade, princípio da consunção, progressão criminosa,Teoria Geral do Crime – conceito de crime,análise e caracteres do crime sob o aspecto formal, da capacidade penal, elemento do fato tipico, tipicidade, tipo penal, dolo, culpa, preterdolo, erro … Continuar lendo
Apostila de Direito Administrativo Conteúdo: Origem, objeto e conceito do direito administrativo, Administração pública, Regime juridico administrativo, Serviços públicos, Poder de policia, Restrições do estado sobre a propriedade privada, Atos administrativos, Contrato administrativo, Licitação, Administração indireta, Entidades paraestatais e terceiro setor, órgãos públicos, Servidores públicos, Processo administrativo, Responsabilidade extracontratual do estado, bens públicos, Contrôle da … Continuar lendo
Contratos e Licitações em MP3 Excelente audio aula sobre a Lei 8666 (Contrato e Licitações) no formato mp3. Cortesia do site Concurso jà Tam. 34,5 MB Servidor: 4Shared Download
Como minha primeira postagem aqui no concursovirtual, quero deixar um excelente material para quem está estudando para prestar concurso público. Encontrei esse material através da busca avançada do google. O material contém aulas em áudio, exercícios simulados e apostilas. Vale a pena conferir. Ao clicar no link abaixo, você será redirecionado para o 4shared. Aguarde … Continuar lendo
Apostila de Direito Civil Conteúdo: direito e a lei, as pessoas, os bens, os fatos júridicos, teoria geral dos direitos das coisas, a posse, a propriedade, os direitos autorais, os direitos reais sobre as coisas alheias, teoria geral das obrigações, os efeitos das obrigações, teoria geral dos contratos, as espécies de contrato I e II, … Continuar lendo
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Volume I Pessoal que está estudando direito ou vai prestar concurso público, taí mais um material indispensável para seus estudos. Tam. 12,41 MB
Apostila de Direito Constitucional Pessoal! Taí mais uma apostila de Direito Constitucional cedida pelo nosso parceiro do blog COCP (Luiz Henrique Sardella Stutz).
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